Política de Privacidade

1. Introdução

O consultório do Dr. Dalton Marques ("Consultório", "nós", "nosso") está comprometido com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de nossos pacientes e visitantes. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais.

Esta política aplica-se a todos os serviços oferecidos pelo Consultório, incluindo site, formulários de contato, agendamentos, atendimento clínico e qualquer outro canal de interação.

2. Dados que Coletamos

Podemos coletar os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de Identificação: Nome completo, CPF, RG, data de nascimento, sexo.
• Dados de Contato: Endereço, telefone, email, WhatsApp.
• Dados de Saúde: Histórico médico, anamnese, exames, diagnósticos, tratamentos realizados, radiografias, fotografias clínicas.
• Dados Financeiros: Informações de pagamento, dados bancários para cobrança.
• Dados de Navegação: Cookies, IP, páginas visitadas, tempo de permanência no site.

Os dados de saúde são coletados exclusivamente para fins de diagnóstico e tratamento, em conformidade com as normas éticas e legais da odontologia.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais coletados são utilizados para:

• Prestação de serviços odontológicos e atendimento clínico
• Agendamento e gestão de consultas
• Elaboração de diagnóstico e planejamento terapêutico
• Comunicação com pacientes sobre tratamentos, resultados e follow-up
• Emissão de documentos, laudos e relatórios
• Cobrança e gestão financeira dos serviços
• Envio de comunicações sobre novos serviços (com consentimento)
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
• Manutenção de prontuários conforme normas do CRO

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme as bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018):

• Consentimento: Para coleta de dados não essenciais ao tratamento clínico (newsletter, comunicações marketing).
• Execução de Contrato: Para prestação dos serviços odontológicos contratados.
• Tutela da Saúde: Para procedimentos diagnósticos e terapêuticos, manutenção de prontuários.
• Legítimo Interesse: Para comunicação de follow-up e melhorias de serviço.
• Obrigação Legal: Para emissão de documentos, cumprimento de normas do CRO e fiscalização.

5. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas para proteger seus dados:

• Armazenamento em servidores seguros com criptografia
• Controle de acesso restrito a profissionais autorizados
• Backups regulares e redundância de dados
• Protocolos de segurança digital (firewalls, antivirus)
• Políticas internas de confidencialidade
• Prontuários físicos em ambiente seguro e controlado

Os prontuários são mantidos por 20 anos conforme normativa do CRO, ou pelo tempo necessário para continuidade do tratamento.

6. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados:

• Laboratórios parceiros: Para confecção de próteses e exames laboratoriais.
• Convênios médicos: Quando necessário para cobertura de procedimentos.
• Autoridades públicas: Para cumprimento de obrigações legais, fiscalização do CRO.
• Profissionais de saúde: Encaminhamentos com consentimento do paciente.

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos dados com terceiros para fins comerciais.

7. Seus Direitos

Conforme a LGPD, você tem direito a:

• Confirmação e acesso aos dados tratados
• Correção de dados incompletos ou incorretos
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos dados
• Eliminação dos dados tratados com consentimento
• Informação sobre compartilhamento com terceiros
• Revogação do consentimento

Para exercer seus direitos, contacte-nos através do email: dalton_marques@hotmail.com

8. Cookies

Utilizamos cookies para:

• Cookies funcionais: Necessários para funcionamento do site.
• Cookies analíticos: Para entender o uso do site e melhorar a experiência.

Você pode configurar seu navegador para bloquear cookies, mas isso pode afetar algumas funcionalidades do site.

9. Retenção de Dados

Prontuários e dados de saúde são mantidos por 20 anos conforme Resolução CFO-63/2005. Dados de marketing são mantidos até revogação do consentimento. Dados de navegação são mantidos por 12 meses.

10. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através de nossos canais de atendimento. Recomendamos revisar esta página regularmente.